Câmara aprova por unanimidade projeto que garante uniformes escolares gratuito
Em uma decisão unânime, os 15 vereadores da Câmara Municipal de Lagoa Santa aprovaram nesta semana o Projeto de Lei 6426/2025, que estabelece a distribuição gratuita de uniformes escolares padronizados para todos os alunos da rede municipal de ensino.
Publicado em 04/04/2025 13:17 - Atualizado em 04/04/2025 14:30
Em uma decisão unânime, os 15 vereadores da Câmara Municipal de Lagoa Santa aprovaram nesta semana o Projeto de Lei 6426/2025, que estabelece a distribuição gratuita de uniformes escolares padronizados para todos os alunos da rede municipal de ensino. A proposta, enviada pela Prefeitura no dia 21 de março, foi aprovada em tempo recorde, reforçando o compromisso da cidade com a educação pública de qualidade.
O projeto, de autoria do Poder Executivo, tem como principal objetivo reduzir as desigualdades sociais entre os estudantes, garantindo que todos tenham acesso ao mesmo padrão de uniforme, independentemente da condição financeira de suas famílias. Além disso, a medida busca aumentar a segurança nas escolas, já que a padronização facilitará a identificação dos alunos e o controle de acesso aos prédios escolares.
De acordo com o texto aprovado, os uniformes serão distribuídos no início de cada ano letivo e deverão ser adaptados às diferentes faixas etárias e condições climáticas. O projeto também prevê que as peças sejam duráveis e possíveis de reaproveitar em anos seguintes, reduzindo custos e promovendo a sustentabilidade. Outro ponto importante é a proibição de qualquer tipo de propaganda ou símbolo vinculado à gestão municipal nos uniformes, garantindo que o foco permaneça exclusivamente no benefício aos estudantes.
O presidente da Câmara, Leonardo Viana Daher, destacou a importância da aprovação do projeto. "Esta é uma vitória para as famílias de Lagoa Santa, que terão um custo a menos no orçamento doméstico e a certeza de que seus filhos estarão igualmente identificados e protegidos no ambiente escolar", afirmou.
O vereador Marcelo Monteiro, relator da matéria, também celebrou a decisão. "A educação é a base para o desenvolvimento de nossa cidade, e esta lei reforça nosso compromisso com uma escola mais inclusiva e segura para todos", disse.
Com a aprovação na Câmara, o projeto segue agora para sanção do prefeito Breno Salomão Gomes. A expectativa é que os primeiros kits de uniformes sejam distribuídos já no início do próximo ano letivo, conforme definido pela Secretaria Municipal de Educação.
Confira o Edital: https://www.cmlagoasanta.mg.gov.br/downloads
por ASCOM2025